Termos de Uso
Última atualização: setembro de 2026
Ao acessar esta página e adquirir o produto, você concorda com os termos abaixo.
1. Produto
"30 Receitas Lucrativas de Halloween" é um material digital (e-book em formato digital) com receitas temáticas, ingredientes, modo de preparo, rendimento, ideias de decoração e dicas de apresentação e venda. Não é um produto físico e nada é enviado pelos Correios.
2. Compra e acesso
A compra é feita em ambiente seguro da plataforma Cakto. O acesso ao material é liberado após a confirmação do pagamento, conforme as instruções do checkout e do e-mail de compra.
3. Garantia e reembolso
Você pode solicitar o reembolso em até 7 (sete) dias corridos contados da compra, conforme o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor e as condições da plataforma de pagamento. O pedido é feito pelo canal de suporte indicado na compra.
4. Resultados
O material oferece receitas e sugestões de apresentação e venda. Os resultados financeiros variam conforme esforço, região, preço, qualidade da produção, divulgação e demais fatores individuais. Não prometemos nem garantimos ganhos, lucro ou volume de vendas.
5. Alergias e segurança alimentar
As receitas contêm ingredientes que podem causar alergias (como leite, ovos, glúten, soja e castanhas). Verifique os ingredientes e informe seus clientes. Quem vende alimentos deve seguir as normas sanitárias e de rotulagem aplicáveis na sua cidade e estado.
6. Propriedade intelectual e uso
O conteúdo é protegido por direitos autorais. A licença é pessoal e intransferível. É permitido preparar e vender os doces produzidos a partir das receitas. É proibido copiar, revender, redistribuir, compartilhar ou publicar o material (total ou parcialmente) sem autorização.
7. Marcas
Nomes e imagens temáticos são usados apenas de forma ilustrativa. Não temos vínculo com Meta, Instagram, Facebook ou qualquer outra marca citada.
8. Alterações e foro
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
9. Contato
Suporte pelo canal indicado no e-mail de confirmação da compra ou pela plataforma Cakto.